INSS: Contag se defende e diz que fez duas denúncias sobre descontos indevidos
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) afirmou, nesta quarta-feira (30/4), que fez duas denúncias ao INSS sobre os descontos indevidos e práticas abusivas contra aposentados e pensionistas rurais. A entidade é aponta pela Polícia Federal como a que mais recebeu repasses do órgão. Por meio de nota, a Contag alegou que […]
Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia foi cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descrita: “Saber a qual das partes compete o ônus de […]
